A Random Videos, disponível em randomvideos.com.br, valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus usuários.
Esta Política de Privacidade explica como os dados poderão ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante a utilização da plataforma, bem como apresenta os direitos dos usuários e suas responsabilidades ao utilizar a rede social.
A utilização da Random Videos implica a ciência desta Política de Privacidade e dos respectivos Termos de Uso, observada a legislação brasileira aplicável.
A Random Videos busca observar a legislação brasileira aplicável às atividades realizadas em sua plataforma, especialmente:
A LGPD determina que o tratamento de dados pessoais observe princípios como finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização, conforme seu art. 6º.
O art. 7º do Marco Civil da Internet assegura aos usuários direitos relacionados à intimidade, vida privada, sigilo das comunicações e informações claras sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais.
Dependendo das funcionalidades utilizadas pelo usuário, a Random Videos poderá coletar ou receber informações como:
A coleta deverá observar os princípios de necessidade e finalidade previstos na legislação de proteção de dados.
Os dados poderão ser utilizados para:
Quando aplicável, o tratamento de dados poderá ocorrer com base nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD, incluindo consentimento, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato e exercício regular de direitos.
A Random Videos adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.
A legislação brasileira estabelece o dever de adoção de medidas de segurança e prevenção para proteção dos dados pessoais.
Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. Assim, embora sejam adotadas medidas razoáveis de proteção, não é possível garantir que a plataforma esteja completamente imune a todos os riscos tecnológicos existentes.
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá exercer, observadas as hipóteses e limitações legais, direitos como:
O Marco Civil da Internet também assegura ao usuário, nas hipóteses previstas em lei, o direito à exclusão definitiva de seus dados pessoais fornecidos à aplicação ao término da relação, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas na legislação.
A Random Videos é uma plataforma destinada à publicação e compartilhamento de conteúdos pelos próprios usuários.
Cada usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publicar, enviar, transmitir, compartilhar ou disponibilizar na plataforma.
Isso inclui, entre outros:
O usuário declara possuir os direitos, autorizações ou bases legais necessárias para publicar o conteúdo que disponibilizar na Random Videos.
O usuário não deverá publicar conteúdo que viole direitos autorais, marcas, direitos de imagem, privacidade, honra, dignidade ou quaisquer outros direitos de terceiros.
A publicação de conteúdo por um usuário não significa que a Random Videos endosse, aprove ou concorde com seu conteúdo, opinião ou posicionamento.
O usuário reconhece que é responsável pelas informações e conteúdos que publica.
A Random Videos poderá adotar medidas em relação a conteúdos que violem a legislação, esta Política de Privacidade, os Termos de Uso ou direitos de terceiros, incluindo:
A adoção dessas medidas poderá ocorrer de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos internos da plataforma.
O usuário é responsável por garantir que possui autorização ou fundamento jurídico adequado para utilizar e publicar materiais protegidos por direitos autorais ou outros direitos de terceiros.
Não é permitido utilizar a Random Videos para distribuir conteúdo que viole direitos autorais, propriedade intelectual, direitos de imagem ou outros direitos legalmente protegidos.
Reclamações relacionadas a possíveis violações poderão ser analisadas pela plataforma e, quando cabível, o conteúdo poderá ser removido ou restringido.
A Random Videos não deverá compartilhar dados pessoais de usuários de forma incompatível com as finalidades informadas ou com a legislação aplicável.
Os dados poderão ser disponibilizados quando necessário:
A Random Videos poderá manter registros relacionados ao acesso e utilização da plataforma, observando as disposições do Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
O Marco Civil estabelece regras específicas sobre registros de acesso a aplicações de internet e sua disponibilização nas hipóteses legalmente previstas.
Quando houver obrigação legal de guarda de determinados registros, a exclusão de uma conta ou conteúdo não necessariamente implicará a eliminação imediata de todos os registros sujeitos à guarda obrigatória.
A Random Videos poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear determinados cookies. Entretanto, algumas funcionalidades da plataforma poderão deixar de funcionar corretamente.
O usuário deve compreender que determinados conteúdos publicados em áreas públicas da Random Videos podem ser visualizados por outros usuários ou visitantes da plataforma.
Por esse motivo, o usuário deve evitar publicar informações pessoais sensíveis ou informações que não deseja tornar públicas.
A Random Videos não recomenda que usuários publiquem publicamente dados como documentos pessoais, senhas, informações bancárias ou outras informações privadas.
O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta, observadas as funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.
Após a solicitação de exclusão, determinados dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, prevenção de fraudes, segurança ou outras hipóteses previstas em lei.
A utilização da Random Videos por crianças e adolescentes deverá observar a legislação brasileira aplicável e as regras específicas de proteção de crianças e adolescentes.
Quando necessário, a plataforma poderá adotar medidas destinadas a proteger menores de idade e restringir conteúdos ou funcionalidades inadequados.
A Random Videos poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações na plataforma, na legislação ou em suas práticas de tratamento de dados.
A versão atualizada será disponibilizada na plataforma, com indicação da data de atualização.
O uso continuado da plataforma após alterações poderá estar sujeito à nova versão da Política, quando permitido pela legislação.
Esta Política de Privacidade deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso da Random Videos.
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu e concorda em respeitar as regras aplicáveis à utilização da rede social.
O usuário também reconhece que é responsável por suas próprias ações, publicações, comentários, vídeos, imagens e demais conteúdos disponibilizados por meio de sua conta.
A Random Videos atua como plataforma tecnológica para disponibilização de funcionalidades de publicação, compartilhamento e interação entre usuários.
A plataforma não assume responsabilidade automática pelo conteúdo criado e publicado individualmente por usuários, sem prejuízo das responsabilidades que possam decorrer da legislação aplicável, de decisões judiciais ou de situações em que a lei atribua responsabilidade à plataforma.
A aplicação das regras de responsabilidade por conteúdos de terceiros deverá observar o Marco Civil da Internet, especialmente suas disposições aplicáveis à responsabilidade de provedores de aplicações.
Para solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados, exclusão de conta, conteúdo publicado ou exercício de direitos previstos na legislação, o usuário poderá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Random Videos.
Site oficial: randomvideos.com.br
Esta Política de Privacidade tem como objetivo proporcionar transparência aos usuários da Random Videos sobre o tratamento de dados pessoais e sobre as responsabilidades relacionadas à utilização da plataforma.
A Random Videos busca atuar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
Nenhuma disposição desta Política deverá ser interpretada como renúncia a direitos assegurados ao usuário pela legislação brasileira.