RandomBem-vindo à Random Videos, uma rede social de compartilhamento de vídeos disponível em randomvideos.com.br.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e utilização da plataforma Random Videos, incluindo seus sites, páginas, funcionalidades, sistemas, aplicativos e demais serviços disponibilizados pela plataforma.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Random Videos, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da plataforma.
Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá interromper a utilização da Random Videos.
A Random Videos é uma plataforma de rede social destinada à publicação, compartilhamento, visualização e interação com conteúdos digitais produzidos e disponibilizados pelos próprios usuários.
A plataforma poderá disponibilizar funcionalidades como:
A Random Videos poderá modificar, adicionar, suspender ou retirar funcionalidades da plataforma, observada a legislação aplicável.
Ao utilizar a Random Videos, o usuário declara que:
A utilização continuada da plataforma após eventual atualização dos Termos poderá representar aceitação da versão atualizada, quando permitido pela legislação aplicável.
Algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.
O usuário deverá comunicar a Random Videos caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta.
É proibido:
A Random Videos poderá adotar medidas de segurança para proteger contas e sistemas.
O usuário é exclusivamente responsável pelos conteúdos que publicar, enviar, transmitir, compartilhar ou disponibilizar através da Random Videos, na medida permitida pela legislação aplicável.
Isso inclui:
O usuário deve possuir os direitos, autorizações ou bases legais necessárias para publicar determinado conteúdo.
A Random Videos não assume automaticamente a autoria ou responsabilidade pelo conteúdo criado pelos usuários.
O conteúdo publicado por um usuário representa a manifestação daquele usuário, não necessariamente a opinião, posicionamento ou aprovação da Random Videos.
Ao publicar conteúdo na Random Videos, o usuário declara que possui autorização ou fundamento jurídico adequado para disponibilizá-lo.
O usuário não poderá utilizar a plataforma para publicar conteúdo que:
A Random Videos poderá remover, restringir ou tornar indisponível conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável.
O usuário permanece titular dos direitos sobre o conteúdo que criar, quando esses direitos lhe pertencerem.
A publicação do conteúdo na Random Videos não significa transferência automática da propriedade intelectual para a plataforma.
Entretanto, ao publicar conteúdo, o usuário concede à Random Videos uma licença para hospedar, armazenar, reproduzir, processar, adaptar tecnicamente, exibir e disponibilizar o conteúdo dentro das funcionalidades da plataforma, pelo período necessário à prestação dos serviços e conforme a legislação aplicável.
Essa licença é destinada ao funcionamento da plataforma e não transfere ao usuário a titularidade dos direitos que ele possui sobre o conteúdo.
O usuário também reconhece que determinados conteúdos podem ser reproduzidos por outros usuários por meio das funcionalidades disponibilizadas pela própria plataforma, como compartilhamento ou incorporação, quando essas funcionalidades existirem.
O usuário não deverá publicar vídeos, músicas, fotografias, filmes, programas, transmissões ou outros materiais pertencentes a terceiros sem possuir autorização ou outra base legal que permita sua utilização.
A Random Videos poderá receber denúncias relacionadas a possíveis violações de direitos autorais ou outros direitos de terceiros.
Quando houver fundamento jurídico para tanto, o conteúdo poderá ser removido ou restringido.
A Random Videos poderá disponibilizar mecanismos para que usuários denunciem conteúdos ou contas.
As denúncias poderão envolver:
A apresentação de uma denúncia não garante automaticamente a remoção do conteúdo.
A Random Videos poderá analisar a denúncia considerando as circunstâncias, os Termos de Uso e a legislação aplicável.
A Random Videos poderá utilizar mecanismos técnicos, automáticos ou humanos para identificar, analisar, limitar ou remover conteúdos que possam violar estes Termos ou a legislação aplicável.
As medidas poderão incluir:
As medidas poderão variar de acordo com a gravidade e as circunstâncias da violação.
A Random Videos buscará aplicar suas regras de maneira razoável, proporcional e compatível com a legislação aplicável.
A Random Videos poderá suspender ou encerrar uma conta quando houver, entre outras situações:
Quando apropriado e tecnicamente possível, a plataforma poderá comunicar ao usuário a razão da medida.
A existência de uma conta não constitui garantia de disponibilidade permanente do serviço.
Quando disponibilizado pela Random Videos, o usuário poderá solicitar revisão de determinadas decisões relacionadas à sua conta ou conteúdo.
A plataforma poderá estabelecer procedimentos específicos para contestação, incluindo prazos e informações necessárias para análise.
A existência, extensão e forma desses mecanismos deverão observar a legislação aplicável e as características técnicas da plataforma.
A Random Videos poderá utilizar sistemas automatizados para organizar e recomendar conteúdos.
As recomendações poderão considerar, entre outros fatores:
O objetivo desses mecanismos é apresentar conteúdos potencialmente relevantes ao usuário.
Os sistemas de recomendação poderão ser modificados periodicamente para melhorar a experiência, segurança e funcionamento da plataforma.
Dependendo das configurações da plataforma, conteúdos publicados pelo usuário poderão ser disponibilizados publicamente ou para determinados grupos de usuários.
O usuário deve considerar cuidadosamente as informações que publica.
A Random Videos recomenda que os usuários não publiquem publicamente:
O tratamento de dados pessoais realizado pela Random Videos é regulado por sua Política de Privacidade.
A Random Videos busca observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), que estabelece regras para o tratamento de dados pessoais e princípios relacionados à proteção da privacidade.
A LGPD também determina a adoção de medidas técnicas e administrativas de segurança para proteção dos dados pessoais.
O usuário poderá consultar a Política de Privacidade para obter informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de seus dados.
A utilização da Random Videos também está sujeita à Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet.
O Marco Civil estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
A Random Videos observará, conforme aplicável, as disposições legais relacionadas à privacidade, proteção de dados, registros de acesso, segurança e disponibilização de informações mediante as hipóteses previstas em lei.
O Marco Civil assegura direitos relacionados à intimidade, vida privada e sigilo das comunicações, observadas as hipóteses legais e judiciais.
A Random Videos poderá manter registros técnicos necessários à segurança, funcionamento e cumprimento de obrigações legais.
Quando houver obrigação legal de conservação de determinados registros, esses dados poderão ser mantidos pelo período exigido pela legislação, mesmo após a exclusão de uma conta ou conteúdo.
A disponibilização de registros ou informações às autoridades ocorrerá nas hipóteses previstas na legislação aplicável, inclusive quando houver ordem judicial ou outra base legal adequada.
É proibido tentar:
A Random Videos poderá adotar medidas técnicas para detectar e impedir atividades que possam comprometer a segurança da plataforma.
É proibido utilizar sistemas automatizados para acessar, coletar, copiar ou interagir com a Random Videos de maneira abusiva ou não autorizada.
Isso inclui, entre outros:
A Random Videos poderá bloquear ou limitar contas envolvidas nessas atividades.
A Random Videos poderá disponibilizar publicidade, conteúdo patrocinado ou outras formas de exploração comercial da plataforma.
Quando aplicável, conteúdos publicitários ou patrocinados poderão ser identificados conforme as exigências legais.
Usuários que realizarem atividades comerciais dentro da plataforma serão responsáveis por observar as normas aplicáveis às suas atividades.
A Random Videos buscará manter seus serviços disponíveis e funcionando adequadamente.
Entretanto, a plataforma poderá apresentar indisponibilidades decorrentes de:
A Random Videos não garante que o serviço estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.
A Random Videos poderá alterar, atualizar, adicionar ou remover funcionalidades.
Novos recursos poderão ser submetidos a estes Termos ou a termos específicos.
Quando uma alteração relevante exigir comunicação ao usuário, a plataforma poderá disponibilizar aviso apropriado.
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente.
A nova versão será disponibilizada no site randomvideos.com.br, com indicação da data de atualização.
Quando necessário, alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários por meios razoáveis.
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta por meio das funcionalidades disponibilizadas pela Random Videos.
A exclusão da conta poderá resultar na remoção ou indisponibilização de conteúdos associados à conta, conforme as funcionalidades da plataforma.
Determinados registros poderão permanecer armazenados quando houver obrigação legal, necessidade de segurança, prevenção de fraude, exercício regular de direitos ou outra hipótese legal aplicável.
O usuário reconhece que é responsável pelas informações e conteúdos disponibilizados através de sua conta.
O usuário não deverá publicar informações falsas com intenção de causar danos, praticar fraude ou induzir terceiros ao erro.
A Random Videos poderá tomar medidas contra contas utilizadas para atividades fraudulentas ou ilícitas.
A Random Videos fornece uma plataforma tecnológica para publicação e interação entre usuários.
Na medida permitida pela legislação aplicável, a plataforma não garante a veracidade, qualidade, legalidade ou precisão de todo conteúdo produzido por terceiros.
As regras de responsabilidade da plataforma por conteúdos gerados por terceiros serão aplicadas de acordo com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a legislação brasileira aplicável, incluindo, quando pertinente:
Em caso de conflito entre uma disposição destes Termos e uma norma legal de aplicação obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.
Nada nestes Termos deverá ser interpretado como renúncia aos direitos assegurados aos usuários pela legislação brasileira.
A Random Videos buscará fornecer informações claras e acessíveis sobre suas regras, políticas e práticas.
O usuário poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável por meio dos canais disponibilizados pela plataforma.
A marca Random Videos, seu nome, identidade visual, código, layout, elementos gráficos, funcionalidades, sistemas e demais elementos próprios da plataforma poderão estar protegidos pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou exploração não autorizada desses elementos, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
A Random Videos poderá disponibilizar links ou funcionalidades relacionadas a serviços de terceiros.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.
A utilização de serviços de terceiros estará sujeita às condições estabelecidas pelos respectivos fornecedores.
Estes Termos constituem as regras gerais para utilização da Random Videos.
O usuário declara estar ciente de que:
A Random Videos poderá atualizar estes Termos para acompanhar alterações tecnológicas, operacionais ou legais.
Para questões relacionadas aos Termos de Uso, privacidade, proteção de dados, denúncias, conteúdo, contas ou utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com a Random Videos pelo canal oficial abaixo:
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Site: randomvideos.com.br
E-mail: contato@randomvideos.com.br